O aumento do IOF (Imposto sobre Operações Financeiras) foi comunicado pelo governo como uma forma de financiar o Auxílio Brasil, que consiste no novo Bolsa Família. Dessa maneira, haverá um aumento do custo de crédito para os brasileiros e pode gerar até mesmo impactos na inflação e atividade econômica do Brasil.

Entre as operações de crédito que vão cobrar mais impostos estão:

  • Cheque especial;
  • Cartão de crédito;
  • Crédito pessoal;
  • Empréstimos para as empresas.

O decreto que foi assinado pelo presidente do Brasil, Jair Bolsonaro, aumenta a alíquota do IOF nas operações de crédito realizadas por pessoas jurídicas de 1,50% por ano para 2,04%, e para as pessoas físicas de 3,0% por ano para 4,08%. Segundo o governo, o aumento do IOF permitirá uma arrecadação de mais de R$ 2 bilhões para financiar o Auxílio Brasil.

Mais impostos = crédito mais caro

O aumento do IOF torna mais caro o custo de empréstimos e financiamentos. Afinal de contas, além das taxas de juros eventualmente cobradas pelas instituições financeiras, o imposto cobrado pelo governo em cima das operações se eleva.

No empréstimo pessoal, por exemplo, além dos juros que os consumidores terão que pagar para os bancos, é pago hoje R$ 33,73 de IOF em um empréstimo de R$ 1 mil, com prazo de pagamento de um ano. Com essa nova alíquota, o IOF passará a ser de R$ 44,61. Já para a pessoa jurídica, o IOF em um empréstimo de R$ 10 mil subirá de R$ 187 para R$ 242, uma elevação de quase 30%.

De acordo com Lucas Ribeiro, CEO da ROIT “Os juros estão se elevando em razão do aumento da Selic e agora tem-se o aumento do IOF. Assim, o custo Brasil se multiplica de modo significativo”.

A taxa Selic, que no começo de 2021 ainda estava na mínima de 2% ao ano, já passou por 4 elevações e hoje se encontra em 5,25% ao ano. Para os meses que estão por vir, são aguardadas novas altas e parte do mercado já se prepara para uma taxa de 8% ao ano.

Pressão na inflação e no PIB

Diversos profissionais de economia estão criticando ativamente a solução do governo em aumentar o IOF para financiar o Auxílio Brasil. O economista chefe do banco Modalmais, Alvaro Bandeira, diz o seguinte: “A solução é muito ruim, pois torna ainda mais difícil o crescimento do Brasil. É necessário sim de políticas sociais como o Bolsa Família ou Auxílio Brasil, mas que devem ser perenes. Precisamos de planejamento na área social e não de soluções que funcionam por pouco tempo. Os mais afetados são as empresas que foram impactadas pela pandemia e que estavam descapitalizadas, sem contar com as pessoas físicas sem trabalho e com débitos”.

A alta do IOF também vai pressionar ainda mais a inflação, que já chegou a mais de 9% no acumulado de 12 meses até o mês de agosto, já que as empresas que precisam realizar financiamento terão que pagar mais caro e, certamente terão de fazer o repasse desse aumento para o cliente final.

Febraban diz que alta do IOF dificulta retomada da economia

Em nota, A Febraban disse que o aumento de impostos sobre crédito, mesmo que seja algo temporário, agrava os custos dos empréstimos, em um momento em que o Banco Central precisará subir ainda mais a taxa básica de juros para conter a inflação que está em alta.

“O resultado é o desestímulo às aplicações financeiras e mais custos para as pessoas jurídicas e famílias que necessitam de crédito. Esse aumento do IOF é um fator que torna ainda mais difícil o processo de recuperação da economia. Para passar por essa dificuldade fiscal e evitar os impactos positivos no crédito, a saída é a aprovação da agenda de reformas estruturais em tramitação no Governo”, destacou a federação dos bancos.

Fazer cortes de despesas era o certo, diz a Acrefi

A Acrefi (Associação Nacional das Instituições de Crédito e Financiamento) também fez duras críticas à solução que foi encontrada pelo governo para custear o Auxílio Brasil, apontando que o encarecimento do crédito ocorre durante um cenário de inflação constante no Brasil e de piora das expectativas de crescimento para o ano de 2022.

“É mais um ônus. A essa altura, com o cenário econômico de hoje, e com uma carga tributária já alta, o mais correto era fazer o corte de despesas”, diz Nicholas Tingas, economista chefe da Acrefi.

É válido mencionar que o aumento do IOF impacta somente as operações de crédito, não causando qualquer tipo de efeito nas operações em câmbio.