As contas do setor público consolidado apontam déficit primário de R$ 65,5 bilhões em junho, disse o Banco Central (BC) na sexta-feira (30). O déficit significa que, no período, as despesas foram superiores à arrecadação com impostos do setor público consolidado, que envolve o resultado do governo federal, estados, municípios e estatais. O cálculo não leva em consideração os juros da dívida pública, por conta disso é chamado de resultado primário.

O resultado de junho aponta uma melhora em comparação com o mesmo mês no ano passado, quando foi visto um déficit fiscal de R$ 188,7 bilhões, resultado influenciado de forma direta pela primeira onda da covid-19.

Ainda no mês de junho, segundo o Banco Central:

  • O governo federal respondeu por um déficit primário de R$ 75,1 bilhões;
  • Os estados e municípios apresentam resultados positivos de R$ 8,4 bilhões;
  • As empresas estatais superávit primário de R$ 1,2 bilhão.

1º semestre

No acumulado do primeiro semestre de 2021, ainda de acordo com o Banco Central, as contas públicas registraram um déficit primário de R$ 5,2 bilhões. O resultado negativo do semestre foi influenciado pela segunda onda da covid-19, que fez com que o governo federal precisasse reeditar algumas medidas emergenciais como forma de preservar empregos e renda.

Apesar do resultado negativo, houve uma melhora bem expressiva na comparação com o mesmo período do ano passado, quando foi visto um rombo fiscal (déficit primário) histórico de R$ 402,7 bilhões, por conta da primeira onda do covid-19.

Ainda no primeiro semestre de 2021, segundo o Banco Central:

  • O governo respondeu por um déficit primário de R$ 55,1 bilhões, em comparação ao déficit de R$ 745 bi no primeiro semestre de 2020;
  • Os estados e municípios apresentaram resultado positivo (superávit) de R$ 47 bilhões, em comparação ao superávit de R$ 38,7 bilhões;
  • As empresas estatais registraram superávit primário de R$ 2,9 bilhão, antes superávit de R$ 3,6 bilhões.

“As variações são todas para melhora, quando comparada ao primeiro trimestre de 2021 com o primeiro trimestre de 2020, em razão da melhora na situação econômica e diminuição dos gastos extraordinários para combater a pandemia. No caso do governo central, houve uma diminuição do déficit, e dos governos regionais, melhora do superávit”, destacou o chefe do Departamento de Estatísticas do Banco Central, Fernando Rocha.

Nos últimos 12 meses, o déficit primário do setor público consolidado atingiu R$ 305,5 bilhões, o que equivale a 3,81% do Produto Interno Bruto (PIB), permanecendo na trajetória da diminuição observada em 2021, quando a pandemia tem impactado menos as contas públicas em comparação ao ano de 2020.

Para este ano, o setor público está autorizado a registrar déficit primário de até R$ 250,89 bilhões. No entanto, com a autorização do Congresso Nacional para excluir da meta algumas despesas extraordinárias relacionadas com a covid-19, estimadas em R$ 127,5 bilhões pelo Tesouro Nacional, o furo este ano será superior à meta.

Despesas com juros

Quando se incorporam os juros da dívida pública na conta – conceito chamado no mercado de resultado nominal, usado para comparação internacional – houve déficit de R$ 75,6 bilhões nas contas do setor público em junho.

Por sua vez, entre os meses de junho de 2020 e de 2021, o resultado ficou negativo em R$ 589,7 bilhões, o que equivale a 7,36% do PIB – valor alto para padrões internacionais e economias emergentes. Esse número é acompanhado pelas agências de classificação de risco como forma de definir a nota de crédito dos países, indicador levado em conta pelos investidores.

Dívida bruta

A dívida bruta do setor público brasileiro, que envolve governo federal, INSS e governos estaduais e municipais, caiu em junho. O indicador também é acompanhado de forma atenta pelas agências de classificação de risco. De acordo com o Banco Central, a dívida bruta brasileira chegou a R$ 6,7 trilhões em junho, o equivalente a 84,0% do PIB, diminuição de 0,6 ponto percentual em relação ao mês de maio.

Para se fazer uma comparação, no ano passado a dívida estava em 88,8% do PIB, somando assim R$ 6,61 trilhões. Por sua vez, no mês de abril deste ano, chegou a 85,6% do PIB (valor revisado), o que equivale a R$ 6,66 trilhões.

De acordo com o Chefe do Departamento de Estatísticas do Banco Central, Fernando Rocha, dois fatores são responsáveis por essa diminuição da dívida. O primeiro é o crescimento nominal do Produto Interno Bruto (PIB) e o segundo é a apreciação cambial.

“Podemos apontar dois fatores: o próprio crescimento do PIB nominal, pois ele tem relação com a divisão da dívida bruta pelo PIB nominal. O crescimento do PIB nominal contribui como uma forma de diminuir em um ponto o percentual. Outro fator foi a apreciação cambial. A dívida bruta tem só os passivos do Brasil, e a apreciação cambial contribui para diminuir a dívida”, diz Rocha.