Na última segunda-feira (2), o Senado colocou em votação um projeto de lei que poderia mudar a vida financeira de milhões de brasileiros: o Desenrola, uma iniciativa que teve origens no governo Lula. Este evento ocorreu porque a medida provisória que instaurou o programa estaria prestes a expirar no dia seguinte (3). O interessante foi a adoção da votação simbólica, que não deixa um registro do voto individual de cada senador, permitindo até que os legisladores fora de Brasília participassem remotamente.

Como é que esse projeto conseguiu chegar tão longe? Graças ao consenso entre a oposição e o governo, afirma Rodrigo Cunha (Podemos-AL), o senador encarregado de relatar o projeto. A aprovação do Senado aconteceu depois de uma semana tumultuada de obstruções no Congresso, lideradas principalmente por blocos ruralistas, evangélicos e conservadores.

Não houve qualquer apresentação de emendas ou solicitações de mudanças no texto. “Todas as sugestões e melhorias serão incorporadas em um projeto de lei paralelo ao Desenrola”, declarou Rodrigo Cunha.

Os Acordos de Bastidores: A Sinergia com a Fazenda

A versão final do texto passou pela Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) na semana anterior à votação no Senado. Senador Rodrigo Cunha e o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, trabalharam juntos para evitar qualquer alteração que necessitasse de nova análise na Câmara dos Deputados. Como pergunta mais pesquisada no Google, “Quem é o responsável pelo texto do Desenrola?”, a resposta é clara: trata-se de um esforço colaborativo entre o Senado e o Ministério da Fazenda.

Mas e quanto a outras dívidas, como as do Fies (Fundo de Financiamento Estudantil)? Havia uma proposta para incluir esses endividados, mas em um acordo com o Ministério da Fazenda, ficou decidido que essa questão será resolvida em um novo projeto de lei, que será apresentado ao Congresso em breve.

O que isso significa para o projeto? Muitos podem se perguntar “O Desenrola inclui o Fies?”, e a resposta é não. Mas há um plano para abordar essa questão em um projeto separado, mostrando a complexidade e o alcance que o Desenrola tem.

As Mudanças Cruciais: Juros do Rotativo do Cartão

Um dos pontos mais quentes da discussão foi o limite de juros para o rotativo de cartões de crédito. Rodrigo Cunha fez uma alteração crucial no texto: o Conselho Monetário Nacional (CMN) ficará responsável por estabelecer um teto para esses encargos, em colaboração com o setor financeiro. “O que é o rotativo do cartão?” é uma pergunta frequente no Google, e a resposta é que se trata do valor que não foi pago após o vencimento da fatura do cartão de crédito.

Pelo projeto, a taxa máxima de juros ficará limitada a 100% ao ano. Isso significa que sua dívida poderá, no máximo, dobrar em um ano, reduzindo as taxas exorbitantes que muitos brasileiros enfrentam atualmente. “Qual é o limite de juros do rotativo?” é uma das questões mais buscadas, e a resposta agora está clara: 100%.

Além disso, o texto permite a portabilidade da dívida do cartão de crédito, mesmo para valores que já foram parcelados. Isso significa que os consumidores poderão buscar melhores ofertas em outras instituições financeiras. “Como funciona a portabilidade de dívida de cartão?” é outra pergunta comum, e a resposta está no texto do Desenrola: você poderá transferir sua dívida para encontrar melhores condições.

O Efeito Sobre o Parcelamento de Compras

Durante o trâmite do projeto, houve uma pressão significativa do setor bancário para abordar o tema do parcelamento sem juros. No entanto, a medida não passou. “Por que o parcelamento sem juros não foi incluído no Desenrola?” é uma pergunta que muitos fazem. Segundo Rodrigo Cunha, o Senado não quis alterar a “cultura do brasileiro de comprar itens duráveis por meio de parcelamento”.

A não inclusão do tema do parcelamento sem juros é relevante, principalmente, porque os bancos apontam essa modalidade como um dos fatores que levam às altas taxas de juros, que chegaram a 445,7% ao ano em agosto. No entanto, essa pressão não surtiu efeito, e tanto a Câmara quanto o Senado optaram por não abordar o tema no projeto.

O que isso significa para o consumidor? A forma parcelada de aquisição, muito popular no Brasil, não sofrerá mudanças por conta deste projeto de lei. “Isso ficará para debates futuros, mas agora nosso foco é outro”, destacou Rodrigo Cunha.

O Desenrola: Uma Revolução Financeira

O Desenrola é mais do que um programa; é uma revolução financeira para muitos brasileiros. Ele foi criado em uma medida provisória, mas agora precisa de um projeto de lei para sua continuidade. “Como funciona o programa Desenrola?” é uma pergunta frequentemente feita. O programa negocia dívidas de até R$ 5.000 para pessoas com renda de até dois salários mínimos (R$ 2.640) ou inscritas no Cadastro Único (CadÚnico).

A próxima fase do programa vai além, permitindo a negociação e o parcelamento de dívidas com bancos, contas de luz, água, varejo, educação, entre outros. “Quais dívidas posso negociar no Desenrola?” é outra pergunta popular, e a resposta é ampla, desde contas domésticas a empréstimos educacionais.

O programa tem um prazo de validade até 31 de dezembro de 2023. Segundo o Ministério da Fazenda, ele tem potencial para beneficiar até 70 milhões de pessoas. Os bancos já renegociaram um volume financeiro de R$ 15,8 bilhões nos meses de julho, agosto e setembro, conforme dados da Febraban.

A Perspectiva dos Bancos

O setor bancário, representado pela Febraban, emitiu uma nota afirmando que continuará envolvida nos debates com o governo e o Congresso para discutir medidas para enfrentar o alto custo do crédito no Brasil. A aprovação do projeto, portanto, foi bem recebida como um passo inicial.

“Estamos confiantes de que a indústria de cartões, juntamente com o regulador e o governo, terá sucesso em promover evoluções materiais na dinâmica do cartão de crédito”, afirmou a Febraban em uma nota oficial. Isso mostra que os bancos estão dispostos a trabalhar em colaboração com as autoridades para encontrar soluções para o alto custo do crédito.

O que isso significa para o futuro? A Febraban e outras instituições financeiras provavelmente continuarão a exercer influência nas discussões sobre futuras regulações financeiras. “Quais são os próximos passos após a aprovação do Desenrola?” é uma pergunta em muitas mentes, e a resposta está sendo moldada pelas conversas entre o setor financeiro e o governo.

O Futuro do Desenrola

Agora, o texto vai para a sanção do presidente, marcando um momento crucial para o Desenrola. Se sancionado, este projeto de lei poderá afetar positivamente a vida financeira de milhões de brasileiros.

Como iniciativa emergencial, o Desenrola veio em um momento crucial e está prestes a se tornar uma política pública mais robusta. A jornada até agora não foi fácil, mas a aprovação do Senado é um marco significativo.

Quando sancionado, o Desenrola pode se tornar uma das mais relevantes mudanças legislativas no cenário financeiro brasileiro dos últimos tempos, mostrando que, em meio a todas as adversidades e desafios políticos, ainda é possível fazer movimentos significativos em direção a um Brasil mais inclusivo e justo.

O Desenrola representa uma mudança potencialmente transformadora na paisagem financeira do Brasil. Com sua aprovação pelo Senado, milhões aguardam agora a sanção presidencial para ver se essa promessa se tornará realidade.