A Índia está pronta para avançar com seu plano de proibição à grande parte das criptomoedas no país, sob um projeto de lei há muito tempo esperado.

Nos últimos meses, cresceram as expectativas de que o governo pudesse suavizar sua visão sobre as criptomoedas.

A proibição seria aplicada a todas as criptomoedas privadas, com algumas exceções, a fim de que ainda seja permitida a promoção da tecnologia subjacente e seus usos.

Os preços das criptomoedas despencaram nas bolsas indianas após a decisão sobre o futuro do projeto de lei ter sido anunciada.

Projeto de lei com foco nas criptomoedas

De acordo com um boletim divulgado pelo governo indiano, a proibição faz parte do projeto de lei das Criptomoedas e Regulamentação das Moedas Digitais Oficiais que será apresentado em uma sessão no inverno.

O projeto de lei visa “criar uma estrutura facilitadora para a criação da moeda digital oficial a ser emitida pelo Banco Central da Índia (RBI)”.

O plano de proibir todas as criptomoedas privadas parecia ser essencialmente o mesmo que uma versão anterior do projeto de lei apresentada em janeiro.

Nos últimos meses, chegaram a especular que o governo indiano poderia suavizar sua posição sobre as criptomoedas, possivelmente por meio de uma regulamentação que as veria como ativos em vez de um meio de pagamento.

Embora a descrição do projeto de lei tenha permanecido a mesma, as diferenças exatas ainda não foram confirmadas porque a última revisão ainda não está disponível ao público.

Impacto no mercado

O valor de várias moedas digitais caiu após o anúncio do projeto de lei.

O bitcoin teve queda de mais de 13% no site de câmbio indiano WazirX, enquanto Shiba Inu e Dogecoin caíram mais de 15%.

Entretanto, Glen Goodman, autor de The Crypto Trader, afirmou em uma entrevista de rádio que o impacto global foi “relativamente pequeno”.

“Mesmo quando a China decidiu proibir as criptomoedas — o que foi uma mudança considerável — não houve um massacre generalizado do mercado de criptomoedas”, disse ele.

Em setembro, o banco central da China anunciou que todas as transações com criptomoedas se tornariam ilegais.

De acordo com uma reportagem em vídeo de um jornal local, India Today, é provável que o comércio de criptomoedas continue com o projeto de lei, desde que os usuários façam as suas trocas em bolsas que atendam a certos requisitos.

O relatório acrescentou que o projeto de lei pode ter como foco a restrição de quem pode criar criptomoedas, com o objetivo de proteger os investidores.

Preocupações sérias

De acordo com o site CoinDesk, o RBI, o banco central do país, é considerado como tendo uma visão conservadora sobre as criptomoedas.

Em março de 2020, a Suprema Corte da Índia derrubou uma proibição de comercialização de moedas digitais imposta pelo RBI por dois anos.

E na semana passada, o diretor do RBI, Shaktikanta Das, disse que o banco tinha “sérias preocupações do ponto de vista da estabilidade macroeconômica e financeira”, e que a tecnologia blockchain pode fornecer bons resultados mesmo sem as criptomoedas.

Entretanto, Goodman chamou a atenção para a recente proibição da China, e o plano de El Salvador de construir uma cidade Bitcoin na base de um vulcão com a criptomoeda utilizada para financiar o projeto.

“Os governos têm abordagens muito diferentes de como eles veem o projeto”, disse ele. “Alguns, como uma ameaça, uma oportunidade, ou como algo entre os extremos”.

Goodman afirmou que o governo chinês quer se livrar de todas as criptomoedas, exceto aquela que está desenvolvendo.

“Eles querem dominar as criptomoedas, e me parece que o governo indiano tem a mesma pretensão”.

“Eles pensam, ‘bem, se a China está fazendo isso, então nós também podemos'”.