O líder do Ministério de Minas e Energia, Bento Albuquerque, admitiu que o Brasil está enfrentando uma crise hídrica e pediu que a sociedade faça uso mais consciente e responsável de água e energia, em pronunciamento na televisão nesta segunda-feira (28).

O ministro abriu seu pronunciamento com uma contextualização da situação, explicando que o último período chuvoso foi relativamente seco e estabeleceu a maior escassez de água dos últimos 91 anos nas hidrelétricas do Sudeste e do Centro-Oeste.

Bento Albuquerque entende que, frente a esse quadro, é natural a preocupação de muitos brasileiros com a possibilidade de racionamento de energia, considerando que o país já enfrentou restrições nesse sentido no passado recente, em 2001.

Entretanto, segundo o ministro, a evolução do sistema elétrico brasileiro nos últimos anos alcançou avanços históricos que o tornaram muito mais robusto e capaz de garantir o fornecimento de energia para a população. Alguns desses avanços, citados no discurso, foram a interligação do sistema em escala nacional, a duplicação das linhas de transmissão, a redução da dependência das usinas hidrelétricas e a expansão das usinas que utilizam fontes de energia limpas e renováveis.

Dando prosseguimento ao pronunciamento, o ministro informou que, como medidas para aumentar a segurança energética, o ministério de Minas e Energia encaminhou ao Congresso Nacional uma medida provisória para fortalecer a governança do processo decisório durante a crise hídrica e também está desenhando um programa que incentiva as indústrias a deslocarem suas atividades de maior consumo energético para períodos do dia de menor demanda de energia, sem prejudicar a produção.

No mesmo sentido, Albuquerque ainda acrescentou que é essencial que os cidadãos evitem o desperdício e que o uso consciente e responsável de água e energia podem reduzir a pressão sobre o sistema elétrico e diminuir o custo de geração.

Para encerrar, após convidar os telespectadores a seguir o ministério nas redes sociais, o ministro reafirmou a intenção de tranquilizar a todos.

A política no enfrentamento

Arthur Lira, presidente da Câmara dos Deputados, chegou a afirmar, semana passada, que um plano de racionamento educativo estava sendo considerado pelo governo para evitar a ocorrência de um apagão, mas horas depois mudou seu posicionamento e declarou que o governo apenas estimularia o consumo eficiente de energia.

Na última segunda-feira, o chefe do executivo, Jair Bolsonaro, editou uma medida provisória que visa melhorar a gestão da crise hídrica e energética através da criação de uma câmara interministerial.

O recurso ao qual o ministro se referiu em seu pronunciamento e que também foi utilizado por Bolsonaro, a medida provisória, ou MP, tem força de lei assim que é publicada mas ainda precisa passar por uma aprovação no Congresso Nacional para se estabelecer como lei em definitivo.

A crise na conta

A Aneel, Agência Nacional de Energia Elétrica, se reuniu ontem, terça-feira 29, para estabelecer o valor do reajuste das bandeiras tarifárias. Quando o custo de produção de energia elétrica sobe, ele é repassado para o consumidor por meio de uma cobrança extra na conta de luz.

A partir de julho esse reajuste definido pela Aneel entrará em vigor com a taxa mais elevada do sistema, com a aplicação da bandeira tarifária vermelha patamar 2.

Esse aumento do custo de geração da energia elétrica se dá na medida em que usinas termelétricas precisam ser ativadas para suprir a demanda que as hidrelétricas, com níveis dos reservatórios consideravelmente baixos, se tornam incapazes de atender. Essa produção em usinas termelétricas é mais cara que em hidrelétricas e por isso o custo geral aumenta.

A Aneel declarou que a perspectiva atual é “desfavorável”, observando sinais de que a produção termelétrica tende a se manter baixa e a necessidade das termelétricas tende a se manter elevada.

A origem do receio de racionamento

Em 2001, durante o segundo governo de Fernando Henrique Cardoso, o país enfrentou um racionamento de energia elétrica que prejudicou seriamente a retomada da economia após a crise cambial de 1999.

Na época, a escassez tanto da água nos reservatórios das hidrelétricas quanto dos investimentos em geração e transmissão de energia criou uma crise profunda de oferta de eletricidade cuja gravidade surpreendeu o governo, que se viu obrigado a adotar um programa de metas de redução de consumo.

O brasileiro teve que diminuir seu consumo em 20%, arcando com custos mais elevados e correndo o risco de sofrer cortes de energia caso não alcançasse as metas.