Empossado em 20 de janeiro do corrente ano, o democrata Joe Biden, 46º presidente dos Estados Unidos, fez pronunciamento informando que vai rever as sanções e bloqueios econômicos impostos a Cuba.

Seu antecessor, Donald Trump, adotou em sua gestão uma posição política diametralmente oposta, agravando os embargos impostos à ilha. Durante o seu governo, o agora ex-presidente dos Estados Unidos anunciou e defendeu o endurecimento das relações com a imposição de novas sanções a Cuba que foi novamente inserida na lista de Estados que patrocinam o terrorismo na visão do governo estadunidense.

Embargo econômico

Os embargos econômicos tiveram o primeiro registro feito na Grécia antiga, com a imposição de Atenas, sob o comando de Péricles, de bloqueio econômico a Megara após a invasão de um território considerado sagrado para a cidade.

Ao longo de sua história recente, os Estados Unidos têm imposto severo embargo econômico e financeiro a Cuba, prejudicando de forma intencional o seu desenvolvimento e o estabelecimento de relações comerciais com outros parceiros ao redor do mundo.

Em acirrada disputa, os embargos tiveram início em 1958 durante o governo do cubano Fulgêncio Batista, como um embargo de armas e, desde então, se perpetuam com períodos de maior ou menor intensidade.

O estabelecimento definitivo dos embargos veio quatro anos mais tarde, em 1962, com a proibição, estabelecida por lei, da realização de turismo e de negócios por empresas americanas com parceiros comerciais cubanos.

A medida ganhou contornos ainda mais severos como uma resposta à estatização por Cuba das refinarias de companhias norte-americanas que operavam na ilha e que se recusaram a trabalhar com o petróleo importado da União Soviética após a cessação da comercialização de petróleo pelos Estados Unidos.

Sob a fachada da defesa da democracia e dos direitos humanos, os Estados Unidos editaram, a partir de então, diversos diplomas legislativos que até hoje sustentam os embargos contra a ilha, todos justificados pela suposta necessidade de manutenção dos embargos enquanto se mantiver o regime de governo do país que, segundo os norte-americanos, caracteriza-se como uma ditadura.

Os embargos não têm data prevista para serem suspensos e, na contramão dos clamores internacionais, houve em 1999 nova expansão do embargo comercial por determinação do então presidente dos Estados Unidos, Bill Clinton.

São 63 anos de embargos que custaram trilhões à ilha e causaram o empobrecimento geral da população.

Gestão Obama

Na gestão do ex-presidente Barack Obama, no período de 2009 a 2017, houve afrouxamentos das restrições com a possibilidade de remessas de dinheiro e visitas aos familiares residentes na ilha. Empresas do setor de telecomunicações e de alimentos também receberam liberação para atuar.

Obama visitou o país em viagem que chamou a atenção de todos, sendo o primeiro presidente norte-americano a se deslocar até Cuba em 88 anos. Reunido a Raúl Castro no Palácio da Revolução, a sede do Governo em Havana, Obama foi aplaudido após fazer discurso pela normalização das relações entre os países e tocou no assunto dos presos políticos ao que foi respondido por Raúl que solicitou a entrega de lista com nomes de presos políticos para que fossem colocados em liberdade ainda no mesmo dia do encontro desde que, de fato, estivessem detidos por questões políticas.

Na visita Obama declarou que o embargo é um fardo pesado para os cidadãos cubanos, afirmando tratar-se de uma medida inadequada e anacrônica. O ex-presidente, na ocasião, ressaltou a necessidade de que haja em Cuba maior liberdade de expressão, liberdade política e respeito aos direitos humanos.

Relações e organismos internacionais

O bloqueio imposto pelos Estados Unidos não impede que Cuba estabeleça relações comerciais com outros países, sendo inclusive membro da Organização Mundial do Comércio – OMC, desde 1995. No entanto, países que insistem no estabelecimento de relações comerciais com a ilha acabam sofrendo pressão por parte dos Estados Unidos, principal parceiro comercial das nações ocidentais.

Há tempos a ONU – Organização das Nações Unidas, vem se manifestando pela suspensão dos embargos ao país. Em resolução aprovada em 1992, a Assembleia Geral da ONU condenou o impacto causado por embargos duradouros, reconhecendo a violação à Carta das Nações Unidas.

Organismos internacionais de defesa dos direitos humanos como a Human Rights Watch e a Anistia Internacional também se posicionam pelo fim dos embargos e escancaram as contradições norte-americanas já que os Estados Unidos utilizam como recurso argumentativo a impossibilidade de se estabelecer relações comerciais com países em regimes ditatoriais, no entanto, foi com o apoio dos EUA que se estabeleceram ditaduras sangrentas ao redor do mundo, inclusive na América Latina e no Brasil.

Brasil

As relações entre Cuba e o Brasil se iniciaram em 1906 e se desenvolveram sempre diplomaticamente. O Brasil reconheceu a legitimidade do governo de Fidel Castro após a Revolução Cubana e se absteve de votar na expulsão da ilha da OEA – Organização dos Estados Americanos, fato ocorrido em 1962.

Desde a aprovação da resolução pela Assembleia Geral da ONU, o Brasil tem votado de acordo com o seu teor e se posicionado favoravelmente ao fim dos embargos, posição recentemente alterada.

Em 2019, contrariando toda a construção política e diplomática feita até então, o Brasil mudou sua posição e, sob orientação ideológica do presidente Jair Bolsonaro, passou a se posicionar contrariamente à resolução, juntamente com Israel.