O Ministério da Cidadania e Caixa Econômica Federal estão trabalhando para realizar a divulgação do calendário dos novos pagamentos do auxílio emergencial ainda essa semana. De acordo com a pasta, o pagamento do benefício deve começar na próxima semana, especificamente a partir do dia 5 de abril. Entretanto, ainda não há uma data confirmada e pode ser que existam alterações nesse sentido.
Benefício vai chegar a mais de 45 milhões de pessoas
A recriação do benefício emergencial irá atender mais pessoas do que foi previsto inicialmente, que seria de 32 milhões de pessoas. De acordo com estimativas da equipe econômica, o programa deve chegar até 45 milhões de brasileiros em 2021, uma quantidade menor do que a de 2020, que foi de mais de 68 milhões de pessoas.
No total serão pagos R$ 43 bilhões para 45,6 milhões beneficiários:
- 28.624.776 pessoas que já tem cadastro na Caixa Econômica Federal, equivalentes a R$ 23,4 bilhões;
- 6.301.073 pessoas que estão inscritas no Cadastro Único do Governo Federal, equivalente a R$ 6,5 bilhões;
- 10.697.777 beneficiários do Bolsa Família, equivalente a R$ 12,7 bilhões.
Apesar de ter sido liberado pelo Congresso o valor de R$ 44 bilhões para o programa, com a aprovação da PEC Emergencial, o governo afirmou que o benefício custará R$ 43 bilhões. No ano passado foram utilizados mais de R$ 300 bilhões com o benefício.
Critérios
Os trabalhadores com carteira assinada e servidores públicos continuam impedidos de receber o benefício emergencial. Além disso, beneficiários de programas previdenciários, trabalhistas, assistencial ou de transferência de renda federal, com exceção somente do Bolsa Família e do abono salarial, não fazem parte do público atendido pelo auxílio. Para se tornar elegível ao programa, serão levados em consideração os critérios do mês de dezembro de 2020, comunicou o governo.
Sendo assim, o novo auxílio será destinado às famílias com renda mensal total de até três salários mínimos (R$ 3.300,00) ou renda per capita de até meio salário mínimo (R$ 550,00). Para o público do Bolsa Família, a regra anterior segue valendo: a quantia mais vantajosa será recebida.
Quem não movimentou os valores do benefício emergencial e sua extensão, que foram disponibilizados no Caixa Tem em 2020, não terá direito ao novo auxílio, assim como aqueles que tiveram o auxílio cancelado em razão de não serem elegíveis para o programa.
Além disso, o auxílio emergencial de 2021 ainda prevê outros critérios, onde estão excluídos:
- Residentes médicos;
- Multiprofissionais;
- Beneficiários de bolsa de estudo;
- Estagiário e similares.
Também não pode receber o benefício:
- Quem teve rendimentos tributáveis superiores a R$ 28.559,70 em 2019;
- Possuía até 31 de dezembro de 2019 a posse de bens ou propriedades de valor total ou superior a R$ 300 mil;
- Tenha recebido em 2019 rendimentos isentos, não tributáveis ou tributados exclusivamente na fonte a partir de R$ 40 mil.
Valor do auxílio emergencial varia de R$ 150,00 a R$ 375,00
De modo amplo, as parcelas serão de R$ 250,00, porém depende da denominada formação familiar do beneficiário. Confira:
- R$ 150,00 – destinado para aqueles que moram sozinhos;
- R$ 250,00 – destinado para as famílias com mais de uma pessoa e que NÃO são chefiadas por mulheres;
- R$ 375,00 – destinados para famílias chefiadas por mulheres.
É válido ainda apontar que o benefício emergencial está limitado apenas a uma pessoa da família. Logo, mesmo que duas estejam contempladas pelas regras e se encaixem nos critérios, apenas uma poderá receber o auxílio. Além disso, a previsão é de que sejam pagas quatro parcelas, mas é possível que haja uma extensão do benefício, a depender da situação econômica do Brasil.
A nova rodada de pagamento do auxílio emergencial não permitirá a inscrição de novos beneficiários e será destinada somente para aqueles que já estavam no cadastro do programa em 2020 e aos beneficiários do Bolsa Família.
Valor será depositado no Caixa Tem
Assim como no ano de 2020, o calendário do auxílio emergencial, que ainda não tem data certa, será pago de acordo com o mês de nascimento do beneficiário, sendo dividido em duas etapas:
- Depósito na Poupança Digital, movimentada através do Caixa Tem;
- Data para saques e transferência dos recursos para contas de outros bancos.
Calendário do pagamento do auxílio para os beneficiários do Bolsa Família já foi divulgado
Quem pertence ao Bolsa Família vai receber o auxílio emergencial de 2021 a partir de abril, do dia 16 a 30. Confira o calendário abaixo!
Abril
Final NIS |
Recebe a partir de |
1 |
16/04 |
2 |
19/04 |
3 |
20/04 |
4 |
22/04 |
5 |
23/04 |
6 |
26/04 |
7 |
27/04 |
8 |
28/04 |
9 |
29/04 |
0 |
30/04 |
Maio
Final NIS |
Recebe a partir de |
1 |
18/05 |
2 |
19/05 |
3 |
20/05 |
4 |
21/05 |
5 |
24/05 |
6 |
25/05 |
7 |
26/05 |
8 |
27/05 |
9 |
28/05 |
0 |
31/05 |
Junho
Final NIS |
Recebe a partir de |
1 |
17/06 |
2 |
18/06 |
3 |
21/06 |
4 |
22/06 |
5 |
23/06 |
6 |
24/06 |
7 |
25/06 |
8 |
28/06 |
9 |
29/06 |
0 |
30/06 |
Julho
Final NIS |
Recebe a partir de |
1 |
19/07 |
2 |
20/07 |
3 |
21/07 |
4 |
22/07 |
5 |
23/07 |
6 |
26/07 |
7 |
27/07 |
8 |
28/07 |
9 |
29/07 |
0 |
30/07 |