Auxílio emergencial: calendário previsto para sair essa semana, mas pagamentos só a partir do dia 5

O Ministério da Cidadania e Caixa Econômica Federal estão trabalhando para realizar a divulgação do calendário dos novos pagamentos do auxílio emergencial ainda essa semana. De acordo com a pasta, o pagamento do benefício deve começar na próxima semana, especificamente a partir do dia 5 de abril. Entretanto, ainda não há uma data confirmada e pode ser que existam alterações nesse sentido.

Benefício vai chegar a mais de 45 milhões de pessoas

A recriação do benefício emergencial irá atender mais pessoas do que foi previsto inicialmente, que seria de 32 milhões de pessoas. De acordo com estimativas da equipe econômica, o programa deve chegar até 45 milhões de brasileiros em 2021, uma quantidade menor do que a de 2020, que foi de mais de 68 milhões de pessoas.

No total serão pagos R$ 43 bilhões para 45,6 milhões beneficiários:

• 28.624.776 pessoas que já tem cadastro na Caixa Econômica Federal, equivalentes a R$ 23,4 bilhões;
• 6.301.073 pessoas que estão inscritas no Cadastro Único do Governo Federal, equivalente a R$ 6,5 bilhões;
• 10.697.777 beneficiários do Bolsa Família, equivalente a R$ 12,7 bilhões.

Apesar de ter sido liberado pelo Congresso o valor de R$ 44 bilhões para o programa, com a aprovação da PEC Emergencial, o governo afirmou que o benefício custará R$ 43 bilhões. No ano passado foram utilizados mais de R$ 300 bilhões com o benefício.

Critérios

Os trabalhadores com carteira assinada e servidores públicos continuam impedidos de receber o benefício emergencial. Além disso, beneficiários de programas previdenciários, trabalhistas, assistencial ou de transferência de renda federal, com exceção somente do Bolsa Família e do abono salarial, não fazem parte do público atendido pelo auxílio. Para se tornar elegível ao programa, serão levados em consideração os critérios do mês de dezembro de 2020, comunicou o governo.

Sendo assim, o novo auxílio será destinado às famílias com renda mensal total de até três salários mínimos (R$ 3.300,00) ou renda per capita de até meio salário mínimo (R$ 550,00). Para o público do Bolsa Família, a regra anterior segue valendo: a quantia mais vantajosa será recebida.

Quem não movimentou os valores do benefício emergencial e sua extensão, que foram disponibilizados no Caixa Tem em 2020, não terá direito ao novo auxílio, assim como aqueles que tiveram o auxílio cancelado em razão de não serem elegíveis para o programa.

Além disso, o auxílio emergencial de 2021 ainda prevê outros critérios, onde estão excluídos:

• Residentes médicos;
• Multiprofissionais;
• Beneficiários de bolsa de estudo;
• Estagiário e similares.

Também não pode receber o benefício:

• Quem teve rendimentos tributáveis superiores a R$ 28.559,70 em 2019;
• Possuía até 31 de dezembro de 2019 a posse de bens ou propriedades de valor total ou superior a R$ 300 mil;
• Tenha recebido em 2019 rendimentos isentos, não tributáveis ou tributados exclusivamente na fonte a partir de R$ 40 mil.

Valor do auxílio emergencial varia de R$ 150,00 a R$ 375,00

De modo amplo, as parcelas serão de R$ 250,00, porém depende da denominada formação familiar do beneficiário. Confira:

• R$ 150,00 – destinado para aqueles que moram sozinhos;
• R$ 250,00 – destinado para as famílias com mais de uma pessoa e que NÃO são chefiadas por mulheres;
• R$ 375,00 – destinados para famílias chefiadas por mulheres.

É válido ainda apontar que o benefício emergencial está limitado apenas a uma pessoa da família. Logo, mesmo que duas estejam contempladas pelas regras e se encaixem nos critérios, apenas uma poderá receber o auxílio. Além disso, a previsão é de que sejam pagas quatro parcelas, mas é possível que haja uma extensão do benefício, a depender da situação econômica do Brasil.

A nova rodada de pagamento do auxílio emergencial não permitirá a inscrição de novos beneficiários e será destinada somente para aqueles que já estavam no cadastro do programa em 2020 e aos beneficiários do Bolsa Família.

Valor será depositado no Caixa Tem

Assim como no ano de 2020, o calendário do auxílio emergencial, que ainda não tem data certa, será pago de acordo com o mês de nascimento do beneficiário, sendo dividido em duas etapas:

1. Depósito na Poupança Digital, movimentada através do Caixa Tem;
2. Data para saques e transferência dos recursos para contas de outros bancos.

Calendário do pagamento do auxílio para os beneficiários do Bolsa Família já foi divulgado

Quem pertence ao Bolsa Família vai receber o auxílio emergencial de 2021 a partir de abril, do dia 16 a 30. Confira o calendário abaixo!

Abril

Maio

Junho

Julho