O presidente Jair Bolsonaro (PL) decretou por mais um mês o corte de 25% do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) como proposta para reduzir impactos e trazer mais estímulos econômicos de setores afetados pela pandemia da covid-19.

De acordo com o próprio presidente, a medida visa assegurar estímulos para a economia continuar a funcionar e assim garantir os empregos dos trabalhadores em alguns ramos da indústria nacional e com isso trazer recuperação aos pilares da economia que foi afetada na pandemia.

Por já entrar em vigor, o decreto não dependerá de aprovação no Congresso Nacional o que mostra que desde fevereiro deste ano o IPI tem sido apontado como uma medida na redução de impactos e renovação de possibilidades econômicas devido à compra facilitada para carros, geladeiras, fogões e outros. com a redução do imposto.

Para se ter uma ideia, no início de março o Governo Federal já havia dito que deixaria de arrecadar cerca de R$ 290 milhões com essa redução principalmente no setor de mobilidade ligado às concessionárias que tiveram veículos novos parados em pátios na pandemia.

O que é IPI

O IPI é cobrado sobre produtos industrializados que incidem para itens nacionais e internacionais que durante o seu processo de fabricação passou por alguma indústria. Por ser de competência federal, somente a União pode cobrá-lo.

Todo produto ao sair de uma fábrica o imposto é cobrado e mesmo vindo de fora, deve-se passar na alfândega nacional para ser incendido.

Toda modalidade de produtos industrializados são taxados conforme o tipo apresentado. Podem variar entre transformação, beneficiamento, montagem, (re)acondicionamento, renovação ou restauração.

Alíquota do IPI

Ela pode variar conforme cada produto de maneira regular dentro da economia brasileira. O Governo Federal possui uma tabela com os valores de diversos ramos industriais.

No cálculo com base na tabela, é necessário utilizar valor do produto + seguro + frete + demais despesas de produção, para que assim soma-se o número final da conta e multiplique com a alíquota que está na tabela.