O Governo Federal liberou nesta semana que as concessionárias façam a redução de impostos nos veículos já produzidos e que estão em estoque. A medida tem a ver com o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) que causará renúncia tributária de R$ 291,4 milhões neste ano.

O presidente editou o decreto que relaciona o IPI para duas casas decimais sobre as alíquotas dos automóveis. Com essa autorização vinda de Brasília, as concessionárias e revendedoras poderão emitir nota fiscal com o valor do IPI mais baixo e não se preocupar em ter que devolver o veículo para as montadoras.

O decreto foi publicado no Diário Oficial da União (DOU) com destaque para a renúncia tributária de mais de R$ 200 milhões em 2022. Também o ministério destacou que é uma forma de abrir mais concorrência entre as marcas.

Veículos novos e usados

Com a redução de impostos nos veículos, é uma tendência que os modelos novos saiam dos pátios das montadoras e lojas para as mãos dos motoristas, pagando bem menos com a redução de 18,5% pela União.

Tendo esse aquecimento no mercado é bom para que todos possam competir entre si e fazer o dinheiro girar novamente devido aos últimos anos enfrentados pela pandemia da Covid-19.

Alguns especialistas cravam que a retomada de vendas para carros usados não suba tanto, até mesmo porque os novos de fábrica vão brigar entre si na hora do cliente ter que escolher para qual marca direcionar.

Videogames também na pauta

A União estuda também realizar cortes no IPI para os videogames de pelo menos 10 pontos percentuais. Mesmo que a alíquota já tenha sido reduzida pelos menos outras três vezes no atual governo, e para 2022, são esperados cerca de R$ 119,5 milhões nas receitas do imposto.

O que é IPI

O IPI é cobrado sobre produtos industrializados que incidem para itens nacionais e internacionais que durante o seu processo de fabricação passou por alguma indústria. Por ser de competência federal, somente a União pode cobrá-lo.

Todo produto ao sair de uma fábrica o imposto é cobrado e mesmo vindo de fora, deve-se passar na alfândega nacional para ser incendido.

Toda modalidade de produtos industrializados são taxados conforme o tipo apresentado. Podem variar entre transformação, beneficiamento, montagem, (re)acondicionamento, renovação ou restauração.

Produtos que não pagam IPI

Alguns produtos não entram na lista para pagar o IPI como os vendidos em bares, restaurantes, lanchonetes, sorveterias, confeitarias, entre outros devido o consumo ser imediato entre os consumidores que frequentam tais lugares.

O mesmo equivalem-se aos artesanais, confecção de roupa por encomenda direta em oficinas caseiras, livros (para quem compra o papel não), energia elétrica, combustíveis, minerais, entre outras atividades.

Alíquota do IPI

Ela pode variar conforme cada produto de maneira regular dentro da economia brasileira. O Governo Federal possui uma tabela com os valores de diversos ramos industriais.

No cálculo com base na tabela, é necessário utilizar valor do produto + seguro + frete + demais despesas de produção, para que assim soma-se o número final da conta e multiplique com a alíquota que está na tabela.